Postado em 04/10/2014 por zemauricio

A gente deve praticar o que defende

 Sempre procurei ser coerente com minhas posições, em casa com minha família ou nos cargos legislativos e executivos que ocupei. Fui Secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo por oito anos, e muitas coisas que estão hoje no meu programa Viver Bem, Viver Verde – propostas do PV para o Brasil foram aplicadas em São Paulo, uma cidade-país.

São Paulo foi a cidade que criou no Brasil a primeira Lei Municipal de Mudança do Clima, com diretrizes para todas as áreas da Prefeitura no sentido de promover a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas. Por conta disto e das ações implementadas, a cidade foi uma das fundadoras da C40 – rede das maiores cidades do mundo que se uniram em torno da questão climática – juntamente com Nova York e Londres. E teve também projeção em fóruns internacionais como cidade de vanguarda por suas políticas públicas voltadas a isso.

A captação do metano, um dos gases de efeito estufa, emitido pelos dois aterros sanitários da cidade, Bandeirantes e São João, e sua transformação em energia injetada na rede de abastecimento pública, está entre elas. Foram gerados créditos de carbono, vendidos em leilões eletrônicos e cujos recursos gerados foram aplicados em projetos no entorno da localização destes aterros, como forma de compensação. Esse projeto produz hoje energia para cerca de 600 mil habitantes em São Paulo e bloqueia cerca de 10% de todas as emissões de gases de efeito estufa na cidade.

A poluição do ar, hoje, é um dos maiores riscos de mortalidade e morbidade para toda a população do Brasil, resultado do uso de petróleo (diesel e gasolina) nos veículos. Segundo estudo recente da Faculdade de Medicina da USP, morre uma pessoa por dia para cada um milhão de habitantes. Isto são 44 mortes por dia no estado de São Paulo. Podemos estimar então que são cerca de 200 mortes por dia no Brasil. Cerca de 60 mil por ano, mais do que os 55 mil homicídios por ano.

Em função disso, nós desenvolvemos programas qualitativos e quantitativos. Os quantitativos foram a expansão do transporte público via apoio ao metrô e a modernização de ônibus e trens. Saímos de 45% de uso do transporte público e 55% transporte individual em 2005 para 55% transporte público e 45% transporte individual em 2012. Projetamos que era possível prosseguir nesta transição quantitativa para 60% público/40% privado em 2016.

Os qualitativos foram o desenvolvimento da Ecofrota e a Inspeção Veicular. A Ecofrota, é um programa que testou várias alternativas ao uso de diesel na frota de ônibus da cidade (2 mil dos 12 mil ônibus municipais com trólebus, etanol, diesel, de cana, híbridos, hidrogênio etc), tendo como meta substituir o combustível fóssil por fontes mais limpas até 2018.

Cerca de 350 mortes/ano na cidade de São Paulo foram evitadas com a implantação do Programa de Inspeção Veicular, somente levando em conta os veículos a diesel. Os dados são do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP. Se toda a frota a diesel da região metropolitana fosse inspecionada com os mesmos resultados, seria esperado que 1.560 mortes seriam evitadas, além de 4 mil internações. A cidade hoje não conta com o Programa de Inspeção Veicular. Há uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente em vigor, tornando a inspeção obrigatória nas cidades, mas ninguém cumpre e nem é penalizado por isso.

Ainda em relação ao transporte menos poluente, a bicicleta entrou no radar das políticas públicas, quebrando um paradigma cada vez mais difícil numa cidade feita para os carros. Implantamos a primeira ciclovia de rua, na Radial Leste, com 6km, abrimos diálogo com ciclistas e cicloativistas, implantamos os bicicletários e aluguel de bicicleta nas estações do metrô e a ciclofaixa de lazer, que pode ser considerada a melhor estratégia de educação para o convívio no trânsito de São Paulo. Foi muito difícil começar esta mudança nesta cidade que sempre foi feita pensando no carro. Hoje não há mais como a bicicleta ser deixada de lado pelas políticas públicas em São Paulo. É um avanço consolidado.

A Secretaria do Verde, em 2005, trouxe para o Brasil a discussão do conceito da cidade compacta, propondo adensamento populacional em áreas onde já havia infraestrutura de transportes e serviços implantada, nas regiões centrais e no centro expandido de São Paulo em todas as operações urbanas em planejamento e aprovação na cidade durante este período.

Ampliamos o número de parques municipais, que eram 33 em 2005, para 98 em 2012. Tínhamos 15 milhões de metros quadrados de áreas verdes protegidas no começo e terminamos com 45 milhões de metros quadrados. Os parques foram espalhados por toda a cidade e passaram a ser de três tipos – tradicionais urbanos, lineares e naturais. Deixamos para a administração seguinte 50 outras áreas em processo de implantação variado, incluindo declarações de utilidade pública, desapropriações, projetos em andamento etc, incluindo áreas como Chácara do Jockey, Augusta, vários na região da Cantareira e nas regiões de mananciais.

Além disso, ampliamos o índice de novas árvores plantas. São Paulo saltou de um plantio de 20.000 árvore/ano em décadas passadas para 200.000 árvore/ano de 2005 a 2012. Foram plantadas 1.600.000 árvores.

Para proteger nossos mananciais de água, recurso que vem se tornando cada vez mais escasso, criamos a Operação Defesa das Águas, que promoveu rigorosa defesa das Áreas de Proteção Permanente e mananciais ao coibir novas ocupações nestas regiões. Projetamos um colar de parques para a borda da Cantareira, como forma de evitar a continuidade das ocupações em direção ao maciço verde. E também implantamos parques no entorno das representas Billings e Guarapiranga, levando lazer para aquela população e evitando novas ocupações. Em parceria com a Secretaria de Habitação foram urbanizadas favelas respeitando Áreas de Proteção Permanente. Trouxemos também para São Paulo o conceito do parque linear nas áreas de várzea.

Enchentes, deslizamentos, ocupação ilegal de áreas de risco e Áreas de Proteção Permanente urbanas são as principais causas de mortes por desastres climáticos no Brasil. Em São Paulo conseguirmos chegar a zero mortes por desastre climático nos últimos anos da nossa gestão, algo muito raro nas grandes cidades brasileira.

Durante os oito anos em que coordenei a Secretaria do Verde, assumimos, em nível municipal, o licenciamento ambiental das obras na cidade. Foram emitidas cerca de 15 mil licenças, incluindo grandes obras como todas as atuais obras do metrô em andamento e todas as operações urbanas municipais. No caso do trecho sul do Rodoanel, conseguimos que o governo do estado, responsável pelo licenciamento e implantação da obra, incluísse para a cidade a implantação de parques e de medidas que evitassem a indução da ocupação populacional, maior temor frente aos locais do trajeto da estrada. As cidades atravessadas pelo rodoanel foram chamadas a apresentar suas avaliações sobre o projeto. Nós apresentamos estudos e fizemos novas exigências, que foram atendidas. Foram implantados 4 grandes parques naturais com 15 milhões de metros quadrados como compensação ambiental para proteção e recuperação da biodiversidade na região.

Foi criada a Câmara de Compensação Ambiental, composta por técnicos de diferentes áreas da Secretaria, para determinar em cada caso de licenciamento ambiental quais as melhores compensações para a cidade. Antes esta prerrogativa era de apenas um setor da Secretaria, o que não proporcionava equilíbrio e nem uma visão mais abrangente e necessária.

Fomos pioneiros na implantação, em 2008, da ‘lei solar’ na cidade de São Paulo, que prevê que residências novas construídas em São Paulo com quatro ou mais banheiros (incluindo lavabos) devem contar com sistema de aquecimento solar de água. Casas e apartamentos com três banheiros também têm sua parte na lei municipal nº 14 459: a entrega do imóvel está condicionada à construção de infraestrutura para futura instalação do equipamento (tubulação de água quente e espaço na cobertura para o kit). Ficam isentos apenas os imóveis que comprovarem incapacidade técnica (por meio de um laudo) em razão de baixa incidência de sol.

Colocamos em funcionamento o Fundo Especial de Meio Ambiente (FEMA), aplicando os recursos provenientes de multas ambientais e créditos de carbono em ações e editais temáticos em áreas temáticas. Fizemos mais de dez editais dedicados ao trabalho de educação ambiental com ONGs. Um destes editais privilegiou a agricultura orgânica, realizando através de parceria com instituições o levantamento do número de agricultores familiares no extremo sul da cidade, promovendo a qualificação deles para a agricultura orgânica. Vários abandonaram a agricultura tradicional e migraram para a orgânica. Um outro problema para estes produtores é o escoamento. Criamos então duas feiras orgânicas exclusivas para isto, uma na região do Parque Ibirapuera outra no Parque Burle Marx e uma terceira na Zona Leste.

Criamos a Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz (UMAPAZ) com o propósito de oferecer programas e atividades de educação ambiental e para a convivência, abertos a pessoas de diferentes faixas etárias e formação, numa perspectiva transdisciplinar, contribuindo para a sustentabilidade em São Paulo.

Desenvolvemos, através da UMAPAZ, o Programa Difusão da Carta da Terra na rede municipal de ensino, que contou com 30 turmas descentralizadas nas diversas regiões da cidade, alcançando cerca de 800 escolas. Foram reproduzidos 65 mil exemplares da Carta, distribuídos a todos os professores da rede municipal. A Carta da Terra é um documento idealizado na Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992 e escrito por muitas mãos ao redor do mundo. Contém quatro princípios: respeito e cuidado com a comunidade; integridade ecológica; justiça social e econômica; democracia, não violência e paz. Tem sido utilizada como um código de ética planetário, capaz de iluminar uma perspectiva de futuro sustentável, equânime, democrático e pacífico. Promovemos também a descentralização do trabalho de educação ambiental nos parques.

Como médico sanitarista, tenho clara a relação entre saúde e meio ambiente. Criamos então o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS), que valoriza o Agente Comunitário de Saúde e seu potencial para levar às famílias brasileiras informações importantes para sua saúde. No ano de 2007 foram capacitados 4.967 agentes, sendo 4.864 agentes comunitários de saúde e 68 agentes de proteção social. Eles estudaram os temas lixo, água, energia, biodiversidade, convivência saudável com animais e zoonoses, consumo consciente, cultura de paz e não violência. O Projeto visa também promover a qualificação dos gestores das organizações responsáveis pela gestão e formulação de políticas públicas ambientais e de saúde para a tomada de decisões e implementação de uma agenda integrada. Após este momento, o PAVS passou a implementar projetos e ações de intervenção em nível local. O projeto está hoje sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, e os Agentes Comunitários mantêm nos últimos anos cerca de 800 projetos ativos/ano, de educação ambiental e promoção da saúde.

A adoção de alternativas penais aos regimes fechado, aberto e semiaberto é fundamental para desafogar nosso sistema carcerário. Acolhi em nossos parques, através de cooperação com a Central de Penas e Medidas Alternativas do Estado, dezenas de prestadores de serviços à comunidade. Em alguns casos houve incorporação destes prestadores de serviço ao grupo de trabalhadores dos parques, de acordo com a vocação de cada espaço. Alguns destes prestadores de serviços que foram contratados pelas empresas de manutenção (terceirizadas). Outros tornaram-se voluntários, continuando o mesmo serviço que tinham iniciado sob a pena.

Ouvir o cidadão é fundamental no processo de construção de uma nova realidade. Neste processo da Secretaria, além de estabelecer diálogo com ONGs, empresas e instituições de diversos tipos, criamos os Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Cultura de Paz nas Subprefeituras, ampliando a participação do cidadão na gestão das políticas públicas de meio ambiente na cidade.

Num processo de descentralização foram criados 10 núcleos regionais, distribuídos pelas macrorregiões da cidade. Com intenção de promover a profissionalização do trabalho da secretaria, foram feitos concursos públicos para técnicos em várias categorias, e mesmo nos cargos de confiança demos preferência por ocupação por processo seletivo abertos.

Estes são alguns pontos de oito anos de gestão frente à Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo. É como penso que podemos mudar nossos paradigmas. É possível promover desenvolvimento sustentável, justiça social e cultura de paz com a radicalização da democracia.

Nosso orçamento saiu de cerca de R$ 70 milhões em 2005 para R$ 350 milhões em 2012 porém mais importante do que isso foi criar uma tradição de trabalho intersetorial com as várias secretarias, incorporando nos projetos e programas das várias políticas públicas a dimensão ambiental.

Eduardo Jorge

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