Postado em 08/10/2014 por zemauricio

O PV é um partido ambientalista e independente

1 – O PV é um partido democrático e antitotalitário que quer construir um Brasil melhor. A posição de neutralidade, no caso de um partido político como o nosso, não é aceitável. No segundo turno, que vai decidir os rumos do Brasil nos próximos anos, não podemos nos omitir.

Seria um egoísmo partidário. Uma posição até cômoda que preservaria o PV para futuros embates, porém não construtiva. Nós moramos no Brasil. Nossos filhos e netos vivem no Brasil. O que acontecerá aqui nos próximos anos também é de nossa responsabilidade.

Os dois partidos em disputa governam o Brasil há 20 anos. Possuem méritos que temos a tranquilidade de reconhecer, como também limitações e erros graves que apontamos nos últimos meses.

2 – Comparação dos finalistas com as ideias do PV

Os dois candidatos são da mesma família de partidos. Partidos do campo dito socialista. Um, social-democrata e outro marxista. Ambos com temperos liberais e neoliberais… Difícil classificá-los como mais direita ou mais esquerda, mesmo para aqueles que continuam vendo o mundo por essa classificação da Revolução Francesa.

Vamos olhar alguns temas que são importantes para nós do Partido Verde, um partido ambientalista.

2.1 – Mais democracia

Nós queremos parlamentarismo/ voto distrital misto/ voto facultativo/ suspensão de financiamento de campanha por empresas. Política para servir e não política como negócio. Mais democracia representativa e interação com a democracia participativa e direta.

O único ponto de contato que achamos no programa dos finalistas é a citação de Aécio do voto distrital misto.

2.2 – Descentralização e serviço público profissionalizado

Redivisão de recursos públicos para reequilibrar a federação em favor dos municípios. Corte severo do número de cargos de confiança. Corte de ministérios, de 39 para 14 (incluindo nos 14, um ministério para o Nordeste e outro para a Amazônia). Fim do loteamento político das estatais.

Sobre isso há poucas menções no programa Aécio. O governo Dilma radicalizou perigosamente o aparelhamento partidário e clientelista do estado e das empresas estatais, com graves consequências para o futuro da democracia no Brasil.

2.3 Desenvolvimento sustentável

Inclui economia verde / inclusão social / equilíbrio ambiental.

Queremos diminuir de forma sustentável a distância entre a riqueza e a pobreza no país. Investimentos para universalização da educação e saúde, recuperação do salário mínimo, jornada de 40 horas já, políticas focadas como Bolsa Família e cotas com estímulos para sua superação ao longo do tempo. Investimento em promoção da saúde e Programa Saúde da Família (PSF). Carreira nacional de base municipal para professores e profissionais de saúde do PSF. Previdência justa, equilibrada e igualitária.

Essas teses são compatíveis com um futuro governo Dilma ou Aécio.

Já no caso da economia verde e equilíbrio ambiental, queremos uma centralidade no combate às mudanças climáticas e preservação da biodiversidade. Precificação de carbono; redução progressiva dos combustíveis fósseis na nossa matriz energética; substituição do diesel e da gasolina por combustíveis limpos para purificar o ar das cidades. Além disso, eficiência energética; uma Petrobrás renovável; apoio ao etanol; investimentos em energia limpa, principalmente solar (solarização de um milhão de residências em quatro anos). Organizar comitês de bacias em todos os nossos rios e a partir delas fazer o planejamento urbano, rural e de saneamento básico. Desmatamento zero e recuperação de áreas degradas em todos os biomas. Reforma agrária com instalação dos cinturões verdes com agricultura familiar e orgânica em volta de cada cidade, para produção de alimentação saudável livre de agrotóxicos.

Reorientar a agroindústria e a indústria de alimentos para produção de alimentos mais saudáveis com a diminuição de gordura, aditivos, sal, açúcar e carne. Reorientar o agronegócio para um padrão sustentável de produção.

Habitação sustentável para todas as classes sociais. Conceito de cidade compacta e respeito às áreas de proteção permanentes (APPs) nos centros urbanos. Arborização e parques naturais lineares e urbanos. Prioridade máxima para o saneamento, inclusive para o cumprimento da lei dos resíduos sólidos. Lançar o desafio de Lixo Zero para indústrias e cidades.

Nesses assuntos de economia verde e equilíbrio ambiental, a colheita é relativamente escassa no campo dos dois candidatos. No entanto, o balanço é muito desfavorável a Dilma. Seu partido é pró-combustível fóssil e refém da indústria do petróleo e das multinacionais montadoras de veículos privados.

3 – Cultura de paz

Direitos humanos, direitos sociais, equidade.

Respeito e resgate de direitos para os indígenas brasileiros, superação de qualquer tipo de discriminação religiosa, racial, cultural, de idade ou de gênero. Inclusão das pessoas com deficiência.

Total respeito e direitos plenos para os que querem ver respeitados sua livre orientação sexual.

Revogação da lei que sacrifica às mulheres brasileiras que por algum motivo interrompem voluntariamente uma gestação.

Retomada da discussão do desarmamento de civis; redução de gastos militares; abolição do serviço militar obrigatório.

Uma nova administração penitenciária. Foco no sistema de alternativas penais na criação de uma estrutura poderosa para os regimes abertos e semi-abertos. Aplicação da lei das cautelares aos casos de prisão provisória visando retomar o controle das penitenciárias, humanizá-las e reduzir os índices de reincidência. Manter a maioridade penal em 18 anos como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Enfrentar a economia do crime com uma nova e inteligente política para reduzir os danos das drogas psicoativas, ditas ilegais. Legalização, regulação e orientação dos usuários pelo sistema de saúde.

Prevenção da violência no trânsito com apoio aos pedestres, IPI zero para estimular o uso de bicicletas nas cidades.

Bem-estar animal como uma nova política de convivência não antropocêntrica entre humanos e todos os outros seres vivos silvestres, de estimação, de trabalho, ou os que são criados em fazendas.

Estas pautas evidentemente são deficitárias ou ausentes, tanto no campo da Dilma quanto do Aécio.

Fique claro que são pautas das quais o PV não abrirá mão de lutar com denodo nos próximos anos, aconteça o que acontecer neste segundo turno.

4 – Este breve balanço mostra que Aécio e Dilma são igualmente deficitários e devedores nas políticas que o PV agrupa no capítulo Cultura de Paz.

Mostra que na questão da inclusão social são semelhantes e compatíveis com nossas ideias.

Mostra que na questão da economia verde/equilíbrio ambiental o pêndulo se inclina para o Aécio pela evidente aversão do PT por essa pauta.

Finalmente, nas questões democráticas de conformação da federação e da profissionalização dos serviços públicos e empresas estatais, o campo da Dilma deixou muito a desejar no último período de governo.

Com esse conjunto de comparações, o PV, respeitando os méritos, limitações e deficiências que existem nos dois campos em luta no segundo turno, decide pelo apoio crítico e independente ao candidato Aécio Neves.

Crítico, pois continuaremos sem qualquer recuo com as nossas bandeiras que não forem acolhidas por este candidato.

Independente, pois nada pedimos em troca do nosso apoio.

O PV cumpre sua obrigação política e democrática de se posicionar em um segundo turno decidido pelo povo brasileiro e preserva integralmente seu caráter e seu papel de partido ambientalista representante da corrente internacional dos partidos verdes no mundo.

Um partido necessário para construção de um Brasil justo democrático e sustentável.

Direção Nacional do Partido Verde

Brasília, 8 de outubro de 2014

 

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